Voltar para busca
8063341-06.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.907,30
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MARCOS ANTONIO ITACARE SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 028.***.***-71
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ITACARE SANTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:15Publicado Intimação em 14/08/2024.
15/04/2026, 22:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 22:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 04:01Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 23:35Publicado Decisão em 04/03/2026.
04/03/2026, 17:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 17:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
02/03/2026, 16:00Comunicação eletrônica
02/03/2026, 16:00Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/03/2026, 16:00Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 19:42Conclusos para julgamento
24/11/2025, 06:34Juntada de certidão
24/11/2025, 06:33Juntada de Petição de petição
31/08/2025, 13:07Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025, 23:02Documentos
Decisão
•02/03/2026, 16:00
Decisão
•02/03/2026, 16:00
Decisão
•02/03/2026, 16:00
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•21/02/2025, 16:43
Sentença
•10/01/2025, 07:36
Sentença
•10/01/2025, 07:36
Sentença
•10/01/2025, 07:36
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:00
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:00
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:00
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:00