8065876-39.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.189,79

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

TACIA BRITO SANTOS

CPF 040.***.***-92

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 55111•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 15:16

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de TACIA BRITO SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:23

Publicado Ementa em 10/03/2025.

08/03/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:15

Conhecido o recurso de TACIA BRITO SANTOS - CPF: 040.752.285-92 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 16:54

Conhecido o recurso de TACIA BRITO SANTOS - CPF: 040.752.285-92 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:33

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/01/2025, 18:04

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:20

Sentença

•12/08/2024, 23:54

Sentença

•08/08/2024, 17:35

Despacho

•29/04/2024, 14:02

Despacho

•27/04/2024, 07:29

Despacho

•27/02/2024, 17:11

Despacho

•24/02/2024, 18:55

Decisão

•26/05/2023, 15:33

Decisão

•26/05/2023, 15:08