Procedimento Comum Cível 0000643-41.2014.8.05.0231 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000643-41.2014.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicação

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Claudia Cristina Malheiros Do Nascimento Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Autor: Neurivan Souza Dos Santos Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Autor: Nilzeny De Almeida Porto Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Autor: Niselita Dos Santos Porto Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Reu: Gilvan Pimentel Ataide Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Reu: Prefeitura Municipal De Catolandia Advogado: Magno Goncalves Da Silva (OAB:BA24660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000643-41.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: CLAUDIA CRISTINA MALHEIROS DO NASCIMENTO e outros (3) Advogado(s): NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB:BA35306) REU: MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822), MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA24660) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000643-41.2014.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Trata-se de pedido de extinção do processo com base em acordo celebrado entre as partes e comprovante de pagamento apresentado, o qual não foi objeto de impugnação. Diante dos autos, verifico que foi cumprido o acordo estabelecido entre as partes, conforme evidenciado pela documentação juntada aos autos e ausência de contestação quanto ao cumprimento das obrigações estipuladas. Em face do exposto, e considerando o princípio da autonomia da vontade das partes, bem como o princípio da economia processual, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Determino o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Dou a este despacho força de mandado. P.R.I.C. São Desidério, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Arquivamento

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Claudia Cristina Malheiros Do Nascimento Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Autor: Neurivan Souza Dos Santos Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Autor: Nilzeny De Almeida Porto Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Autor: Niselita Dos Santos Porto Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Reu: Gilvan Pimentel Ataide Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Reu: Prefeitura Municipal De Catolandia Advogado: Magno Goncalves Da Silva (OAB:BA24660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000643-41.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: CLAUDIA CRISTINA MALHEIROS DO NASCIMENTO e outros (3) Advogado(s): NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB:BA35306) REU: MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822), MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA24660) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000643-41.2014.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Trata-se de pedido de extinção do processo com base em acordo celebrado entre as partes e comprovante de pagamento apresentado, o qual não foi objeto de impugnação. Diante dos autos, verifico que foi cumprido o acordo estabelecido entre as partes, conforme evidenciado pela documentação juntada aos autos e ausência de contestação quanto ao cumprimento das obrigações estipuladas. Em face do exposto, e considerando o princípio da autonomia da vontade das partes, bem como o princípio da economia processual, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Determino o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Dou a este despacho força de mandado. P.R.I.C. São Desidério, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

12/12/2024, 00:00

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