8131137-19.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.089,24

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIZ MAGNO FRANCO

CPF 094.***.***-15

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO FRANCO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2026, 07:45

Expedição de E-Carta.

19/03/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO FRANCO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:49

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:33

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 14:32

Sentença

•24/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:14

Despacho

•12/12/2025, 10:45

Despacho

•17/09/2025, 13:40

Despacho

•16/09/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:16

Acórdão

•22/10/2024, 10:38

Sentença

•12/08/2024, 20:43

Sentença

•09/08/2024, 17:11

Despacho

•15/04/2024, 14:58

Despacho

•12/04/2024, 18:51

Sentença

•13/01/2023, 21:35

Sentença

•13/01/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 19:11