8000885-59.2021.8.05.0119

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

ELLUS TINTAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-37

Autor

ERISMAR DIONISIO PEREIRA

CNPJ 23.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MILENA VITORIA BARBOSA DA TORRE FERREIRA SANGI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 64452•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:42

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2024, 14:42

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de ERISMAR DIONISIO PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de ELLUS TINTAS LTDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:24

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:27

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 07:44

Conhecido o recurso de ELLUS TINTAS LTDA - CNPJ: 03.510.841/0001-37 (APELANTE) e provido

16/07/2024, 14:44

Conhecido o recurso de ELLUS TINTAS LTDA - CNPJ: 03.510.841/0001-37 (APELANTE) e provido

16/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 12:43

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 20:27

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/06/2024, 18:15

Solicitado dia de julgamento

03/06/2024, 11:23

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 13:46

Despacho

•16/04/2024, 17:22

Despacho

•16/04/2024, 17:22

Sentença

•18/10/2023, 16:38

Sentença

•08/10/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:46

Decisão

•16/11/2021, 18:53