8003414-82.2021.8.05.0044

Mandado de Segurança CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

VALDINEI BARRETO

CPF 733.***.***-53

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDINEI BARRETO em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Candeias em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Município de Candeias em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de VALDINEI BARRETO em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:33

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/10/2024 23:59.

06/12/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:35

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:34

Expedição de intimação.

29/08/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Valdinei Barreto Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Impetrado: Secretária De Educação Do Município De Candeias Impetrado: Municipio De Candeias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8003414-82.2021.8.05.0044 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Candeias

14/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:16

Sentença

•12/08/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:08

Despacho

•06/03/2024, 15:40

Despacho

•30/03/2023, 16:19

Despacho

•28/10/2021, 19:44