8006144-76.2024.8.05.0039

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DE JESUS

CPF 456.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS em 25/07/2024 23:59.

25/04/2026, 03:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.

25/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:10

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 05/09/2024

13/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 22:54

Publicado Intimação em 15/08/2024.

17/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

17/08/2024, 05:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlos Augusto De Jesus Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA59131) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8006144-76.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari

14/08/2024, 00:00

Expedição de mandado.

13/08/2024, 11:57

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:47

Despacho

•15/07/2024, 17:48

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:46

Decisão

•17/06/2024, 18:50

Decisão

•28/05/2024, 22:21

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 16:53

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 16:53

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 16:53

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 16:53

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 16:53

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 16:53