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8009159-66.2020.8.05.0080
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2020
Valor da Causa
R$ 28.241,25
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO HENRIQUE GALVAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2026, 19:58Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 19:58Conclusos para decisão
08/04/2025, 09:18Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 18:29Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2025, 15:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 16:06Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 22:18Decorrido prazo de LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 03:05Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
20/08/2024, 17:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
20/08/2024, 17:27Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 14:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda Advogado: Joao Henrique Galvao (OAB:MG128863) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8009159-66.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana
14/08/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 18:42Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 16:57Expedição de carta via ar digital.
02/04/2024, 18:36Documentos
Ato Ordinatório
•15/01/2025, 22:18
Ato Ordinatório
•15/01/2025, 22:18
Ato Ordinatório
•12/08/2024, 18:42
Outros documentos
•12/08/2024, 16:57
Despacho
•06/08/2020, 18:23