8032348-77.2024.8.05.0001

Remessa Necessária CívelCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

TRANSKALY TRANSPORTADORA LTDA.

CNPJ 48.***.***.0001-16

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LOPES SALES

OAB/BA 40104•Representa: ATIVO

ANDRE LOPES SALES

OAB/BA 40104•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 11:06

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 24/02/2025

06/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de TRANSKALY TRANSPORTADORA LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 04:42

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:56

Negado seguimento a Recurso

03/12/2024, 12:01

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

15/10/2024, 15:17

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 07:06

Decisão

•03/12/2024, 12:01

Sentença

•13/08/2024, 07:41

Sentença

•12/08/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:45

Despacho

•08/05/2024, 11:53

Despacho

•06/05/2024, 14:26

Despacho

•03/05/2024, 13:01

Despacho

•02/05/2024, 21:30

Decisão

•03/04/2024, 15:47

Decisão

•27/03/2024, 17:34

Decisão

•22/03/2024, 13:41

Decisão

•22/03/2024, 13:38