Voltar para busca
8081804-93.2024.8.05.0001
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 143.392,26
Orgao julgador
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIOR
CPF 682.***.***-20
UNIAO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
FABIANO SAMARTIN FERNANDES
OAB/BA 21439•Representa: ATIVO
RAFAEL FERNANDES MATIAS
OAB/BA 50530•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
16/04/2026, 00:14Decorrido prazo de DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
15/04/2026, 22:30Publicado Decisão em 14/08/2024.
15/04/2026, 22:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 22:11Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.
07/04/2026, 21:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
07/04/2026, 21:40Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
07/04/2026, 21:40Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
07/04/2026, 21:40Decorrido prazo de DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
07/04/2026, 21:40Publicado Decisão em 12/11/2024.
07/04/2026, 21:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 21:19Juntada de Petição de #Não preenchido#
31/03/2026, 21:34Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 21:34Decorrido prazo de DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:26Decorrido prazo de DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:18Documentos
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 17:49
Decisão
•10/11/2024, 09:50
Decisão
•31/10/2024, 14:48
Decisão
•12/08/2024, 19:43
Decisão
•06/08/2024, 08:16