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8106753-84.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 170.922,38
Orgao julgador
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
REGINALDO RODRIGUES DAMASCENO
CPF 291.***.***-53
BANCO DO BRASIL S/A
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL SA
BANCO DO BRASIL S.A
Advogados / Representantes
ANNE SILVEIRA XAVIER
OAB/BA 48362•Representa: ATIVO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/04/2026, 12:37Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2025, 10:05Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.
25/03/2025, 20:37Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DAMASCENO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 15:19Publicado Decisão em 21/02/2025.
19/03/2025, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/03/2025, 00:30Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025, 12:31Conclusos para decisão
27/01/2025, 08:14Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DAMASCENO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 01:50Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 01:50Publicado Decisão em 04/12/2024.
13/01/2025, 23:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
13/01/2025, 23:15Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 19:22Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024, 10:44Conclusos para despacho
21/11/2024, 13:09Documentos
Decisão
•19/02/2025, 10:10
Decisão
•27/01/2025, 12:31
Decisão
•30/11/2024, 11:31
Decisão
•22/11/2024, 10:44
Decisão
•12/08/2024, 19:05
Decisão
•08/08/2024, 14:20