0000236-98.2020.8.05.0239

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 13.***.***.0014-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CANARANA-BA

Terceiro

DELEGACIA DE HOMICIDIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ SENTENÇA 0000236-98.2020.8.05.0239 Termo Circunstanciado Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor Do Fato: Arthur Nepomuceno Pinto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) n. 0000236-98.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO

15/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:34

Devolvidos os autos

30/01/2022, 01:09

Publicado Intimação automática de migração em 20/11/2020.

28/06/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2020, 17:21

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/11/2020, 14:38

RECEBIMENTO

21/10/2020, 13:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/09/2020, 12:41

REMESSA

02/09/2020, 12:00

DISTRIBUIÇÃO

01/09/2020, 10:19

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 21:55

Sentença

•15/07/2024, 09:40

Despacho

•09/11/2023, 11:59

Despacho

•24/02/2023, 14:49

Despacho

•19/12/2022, 09:51