0044713-96.2010.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2010

Valor da Causa

R$ 510,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

ROMUALDO BATISTA DE SOUSA

CPF 560.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 19087•Representa: ATIVO

PALOMA TEIXEIRA REY

OAB/BA 18010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0044713-96.2010.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Romualdo Batista De Sousa Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0044713-96.2010.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: De

15/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

11/05/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 12:55

Comunicação eletrônica

06/05/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

06/05/2022, 11:38

Devolvidos os autos

21/12/2020, 21:17

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Recebimento

09/05/2019, 00:00

Recebimento

22/04/2019, 00:00

Publicação

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Petição

04/09/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 08:09

Despacho

•18/03/2026, 17:45

Despacho

•09/03/2026, 09:48

Acórdão

•09/07/2025, 17:35

Informações Judiciais

•24/02/2025, 10:04

Despacho

•19/11/2024, 11:44

Despacho

•19/11/2024, 09:48

Despacho

•08/08/2024, 10:59

Despacho

•07/08/2024, 17:52

Despacho

•30/04/2024, 11:34

Despacho

•29/04/2024, 20:27

Decisão

•09/01/2024, 09:36

Decisão

•08/01/2024, 19:34

Despacho

•17/04/2023, 15:03

Despacho

•17/04/2023, 14:55