8001973-48.2024.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.434,84

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

ICARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS

OAB/BA 40507•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENEZIO JOSE VIEIRA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de ENEZIO JOSE VIEIRA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 14:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.

15/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:52

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:23

Baixa Definitiva

27/08/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:23

Publicado Sentença em 16/08/2024.

18/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Enezio Jose Vieira Advogado: Icaro Emanoel Vieira Barros De Freitas (OAB:BA40507) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001973-48.2024.8.05.0113 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8001973-48.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/08/2024, 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a ENEZIO JOSE VIEIRA - CPF: 025.461.405-15 (EXECUTADO).

09/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:41

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 21:52

Decisão

•09/08/2024, 16:11

Sentença

•07/06/2024, 11:23

Sentença

•07/06/2024, 11:23

Decisão

•11/04/2024, 15:50

Decisão

•11/04/2024, 15:50

Despacho de citação por AR Digital

•07/03/2024, 10:46