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8002054-08.2021.8.05.0014
Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI
Partes do Processo
MANOEL MESSIAS SANTOS NASCIMENTO
CPF 049.***.***-30
EDVANIA BATISTA DOS SANTOS
CPF 079.***.***-97
Advogados / Representantes
ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA 49106•Representa: ATIVO
ALEX JORDAN PINHO BARRETO
OAB/BA 38035•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
15/04/2026, 16:34Decorrido prazo de ALEX JORDAN PINHO BARRETO em 06/09/2024 23:59.
15/04/2026, 16:34Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
15/04/2026, 13:01Decorrido prazo de ALEX JORDAN PINHO BARRETO em 06/09/2024 23:59.
15/04/2026, 13:01Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/04/2026, 12:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 12:51Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 13:53Baixa Definitiva
16/09/2024, 13:53Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024, 13:53Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Messias Santos Nascimento Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Reu: Edvania Batista Dos Santos Advogado: Alex Jordan Pinho Barreto (OAB:BA38035) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8002054-08.2021.8.05.00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002054-08.2021.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci
15/08/2024, 00:00Homologada a Transação
13/08/2024, 20:02Conclusos para julgamento
31/07/2024, 10:02Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
31/07/2024, 09:54Conclusos para julgamento
24/11/2023, 10:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023, 10:23Documentos
Sentença
•13/08/2024, 20:02
Despacho
•09/08/2023, 10:45
Ato Ordinatório
•14/03/2022, 11:33
Despacho
•08/02/2022, 17:52
Despacho
•21/12/2021, 18:32