8002066-79.2022.8.05.0113

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2022

25/11/2022, 08:56

Baixa Definitiva

25/11/2022, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2022 23:59.

11/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de MARLEIDE MATEUS DE JESUS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 00:09

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:09

Expedição de intimação.

23/09/2022, 14:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2022, 05:37

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:28

Documentos

Acórdão

•23/09/2022, 05:37

Sentença

•21/06/2022, 16:00

Decisão

•13/05/2022, 15:47

Despacho

•02/04/2022, 10:05