8002069-34.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

PATRICIA PAIXAO SILVA

CPF 930.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO SILVA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:08

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:37

Expedição de decisão.

12/04/2026, 22:48

Expedido alvará de levantamento

12/04/2026, 22:48

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:40

Juntada de certidão

29/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO SILVA em 29/09/2025 23:59.

19/10/2025, 20:19

Publicado Intimação em 15/09/2025.

19/10/2025, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

19/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:32

Expedição de intimação.

11/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 06:02

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 22:48

Decisão

•11/09/2025, 00:09

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:18

Despacho

•30/01/2025, 02:21

Despacho

•25/11/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:55

Decisão

•13/05/2024, 14:07

Despacho

•25/09/2023, 22:46

Decisão

•28/06/2023, 08:27

Despacho

•03/04/2023, 19:27

Despacho

•18/01/2023, 20:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/01/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:45

Decisão

•23/09/2022, 04:21

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:13