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8002442-94.2024.8.05.0113
Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 4.135,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
GERSON PEREIRA LIMA
CPF 112.***.***-82
SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
ARNON NONATO MARQUES FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARNON NONATO MARQUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSIMEIA LINS MAGALHAES NONATO MARQUES
OAB/BA 8111•Representa: ATIVO
DORANA PORTO MARQUES BOTELHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA
OAB/BA 13483•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2026, 10:40Expedição de intimação.
16/04/2026, 10:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 22:17Decorrido prazo de GERSON PEREIRA LIMA em 18/08/2025 23:59.
08/03/2026, 19:22Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 17:14Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 15/04/2025 23:59.
19/02/2026, 23:18Publicado Intimação em 25/03/2025.
19/02/2026, 23:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/02/2026, 23:01Expedição de intimação.
12/12/2025, 10:25Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 10:25Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2025, 11:59Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.
20/10/2025, 00:32Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
18/10/2025, 07:20Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 10:06Documentos
Ato Ordinatório
•12/12/2025, 10:25
Ato Ordinatório
•16/10/2025, 10:06
Decisão
•15/07/2025, 23:35
Sentença
•14/03/2025, 14:27
Despacho
•31/10/2024, 10:46
Petição
•25/07/2024, 11:02
Despacho
•28/06/2024, 19:28