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8046150-21.2019.8.05.0001
Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
MURILO SANTOS DE SANTANA
CPF 042.***.***-65
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
LEANDRO DA HORA SILVA
OAB/BA 47506•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/10/2025
06/10/2025, 08:50Baixa Definitiva
06/10/2025, 08:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/10/2025, 08:50Expedição de Certidão.
06/10/2025, 08:40Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 01:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 01:01Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SANTANA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 14:45Publicado Ementa em 22/08/2025.
23/08/2025, 03:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
23/08/2025, 03:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 15:30Conhecido o recurso de MURILO SANTOS DE SANTANA - CPF: 042.459.405-65 (APELANTE) e não-provido
20/08/2025, 13:18Conhecido o recurso de MURILO SANTOS DE SANTANA - CPF: 042.459.405-65 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025, 11:16Juntada de Petição de certidão
18/08/2025, 23:35Deliberado em sessão - julgado
18/08/2025, 21:38Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 17:17Documentos
Acórdão
•19/08/2025, 11:16
Despacho
•13/08/2024, 18:53
Despacho
•08/08/2024, 08:03
Despacho
•22/03/2024, 09:58
Despacho
•21/03/2024, 15:20
Despacho
•28/07/2022, 18:30
Sentença
•11/07/2022, 17:56
Sentença
•11/07/2022, 06:49
Despacho
•10/08/2020, 15:55
Despacho
•19/05/2020, 14:51
Despacho
•29/04/2020, 18:03
Decisão
•01/10/2019, 15:36