Voltar para busca
8055067-53.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 635.091,60
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
FRANCISCO SILVA BARREIROS
CPF 053.***.***-15
ALBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 14.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR
OAB/BA 81061•Representa: ATIVO
BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de sentença.
13/05/2026, 14:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 14:09Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA BARREIROS em 04/06/2024 23:59.
25/04/2026, 02:23Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA BARREIROS em 04/06/2024 23:59.
24/04/2026, 23:19Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA BARREIROS em 04/06/2024 23:59.
24/04/2026, 23:10Publicado Despacho em 03/05/2024.
24/04/2026, 22:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 22:29Extinto o processo por desistência
22/04/2026, 15:17Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
22/03/2026, 02:25Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 24/07/2025 23:59.
22/03/2026, 02:24Publicado Despacho em 03/07/2025.
22/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 01:35Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA BARREIROS em 25/04/2025 23:59.
18/02/2026, 22:54Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA BARREIROS em 25/04/2025 23:59.
18/02/2026, 17:34Publicado Intimação em 01/04/2025.
18/02/2026, 17:06Documentos
Sentença
•13/05/2026, 14:09
Sentença
•22/04/2026, 15:17
Despacho
•30/06/2025, 16:51
Despacho
•09/05/2025, 13:53
Decisão
•13/08/2024, 21:44
Despacho
•30/04/2024, 09:55
Despacho
•29/04/2024, 21:43