8007951-38.2023.8.05.0146

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA

CPF 042.***.***-08

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO

OAB/BA 60051•Representa: ATIVO

FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 08:28

Baixa Definitiva

18/03/2025, 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:16

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 07:43

Juntada de Petição de Documento_1

18/02/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2025, 17:19

Conhecido o recurso de BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 042.372.205-08 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 09:08

Conhecido o recurso de BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 042.372.205-08 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 09:58

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:07

Documentos

Acórdão

•14/02/2025, 16:12

Despacho

•13/08/2024, 18:19

Despacho

•13/08/2024, 10:06

Despacho

•17/06/2024, 10:54

Despacho

•17/06/2024, 08:43

Sentença

•06/06/2024, 15:39

Parecer do Ministério Público

•06/06/2024, 14:12

Sentença

•05/06/2024, 15:36

Sentença

•05/06/2024, 14:48

Despacho

•09/04/2024, 11:47

Despacho

•27/02/2024, 07:46

Despacho

•20/11/2023, 16:27

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 11:21

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 11:21

Decisão

•07/08/2023, 13:53