0001002-70.2011.8.05.0077

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARINEIDE LIMA DE MACEDO

CPF 012.***.***-42

Autor

ALISON MATOS DOS SANTOS

CPF 034.***.***-88

Autor

ANGELO DA COSTA REIS

CPF 090.***.***-53

Autor

ARLETE DOS SANTOS

CPF 972.***.***-20

Autor

UEDSON DOS SANTOS LIMA

CPF 828.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO MAGALHAES SOUZA

OAB/BA 24808•Representa: ATIVO

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 14801•Representa: PASSIVO

VINICIUS OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 20631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 11:28

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:28

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

24/08/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alison Matos Dos Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerente: Angelo Da Costa Reis Requerente: Arlete Dos Santos Requerente: Uedson Dos Santos Lima Requerido: Municipio De Esplanada Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Sant Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001002-70.2011.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

16/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/08/2024, 07:49

Julgado procedente em parte o pedido

14/08/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 28/05/2024 23:59.

10/07/2024, 03:03

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 28/05/2024 23:59.

10/07/2024, 03:03

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 18:27

Despacho

•06/08/2024, 15:36

Decisão

•26/02/2024, 14:33

Decisão

•19/01/2023, 21:51

Decisão

•19/01/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 06:49

Sentença

•19/10/2022, 15:47

Despacho

•19/08/2022, 07:31

Despacho

•18/07/2019, 23:49

Despacho

•18/07/2019, 23:49

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•18/07/2019, 23:49

Despacho

•18/07/2019, 23:49

Despacho

•18/07/2019, 23:49

SENTENÇA

•18/07/2019, 23:48