8000273-41.2021.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DA SILVA

CPF 458.***.***-91

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 05:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 05:47

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/03/2026 23:59.

07/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 08:16

Publicado Despacho em 25/07/2025.

07/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 07:57

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:23

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 19:05

Decisão

•30/01/2026, 18:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/09/2025, 15:30

Despacho

•23/07/2025, 15:12

Despacho

•23/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 16:15

Sentença

•20/05/2024, 14:33

Sentença

•17/05/2024, 17:50

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 09:51

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 09:51

Despacho

•03/04/2023, 20:33

Despacho

•03/04/2023, 15:05

Despacho

•27/09/2022, 14:25