8000301-35.2016.8.05.0226

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ESMERALDO DOS SANTOS CONCEICAO

CPF 936.***.***-91

Autor

TIM CELULAR S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ELSON SOARES BARRETO FILHO

OAB/BA 43905•Representa: ATIVO

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LOISLENE ALVES SANTOS

OAB/BA 63081•Representa: PASSIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:58

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESMERALDO DOS SANTOS CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 15:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.

09/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:19

Conhecido o recurso de ESMERALDO DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: 936.099.225-91 (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão

06/08/2025, 08:44

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2025, 08:38

Incluído em pauta para 30/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

16/07/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:36

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 13:12

Despacho

•25/06/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:02

Decisão

•07/04/2025, 09:10

Decisão

•07/04/2025, 09:10

Decisão

•07/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:00

Decisão

•26/02/2025, 11:16

Decisão

•26/02/2025, 11:16

Decisão

•26/02/2025, 11:16

Despacho

•27/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:21

Acórdão

•13/08/2024, 12:26

Despacho

•11/03/2024, 15:04

Decisão

•20/11/2023, 08:08