8000329-42.2020.8.05.0006

Apelação CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MARIA DAS GRACAS SERTORIO DOS SANTOS ARGOLO

CPF 490.***.***-72

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 09:10

Baixa Definitiva

30/05/2025, 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 21/05/2025

30/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:18

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:26

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SERTORIO DOS SANTOS ARGOLO - CPF: 490.297.465-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2025, 09:33

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SERTORIO DOS SANTOS ARGOLO - CPF: 490.297.465-72 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 17:58

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:08

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/02/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

17/02/2025, 11:18

Documentos

Acórdão

•24/03/2025, 19:25

Despacho

•13/11/2024, 11:40

Despacho

•12/11/2024, 21:55

Despacho

•14/08/2024, 19:36

Sentença

•07/06/2021, 15:40

Despacho

•23/09/2020, 12:06