8000483-84.2021.8.05.0213

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.532,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE CRUZ BRAGA

CPF 061.***.***-11

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA HORRANA SOARES COSTA BRITTO

OAB/BA 62960•Representa: ATIVO

LARA TAYANE FONSECA SANTOS

OAB/BA 63554•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024, 15:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CRUZ BRAGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:06

Publicado Intimação em 19/08/2024.

17/08/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 19:37

Conhecido o recurso de HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 88.315.379/0001-70 (RECORRIDO) e não-provido

13/08/2024, 12:27

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:10

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 12:27

Despacho

•13/03/2024, 10:09

Decisão

•20/11/2023, 08:10

Decisão

•27/09/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 17:29

Sentença

•21/03/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:22

Despacho

•07/04/2021, 23:48