8000591-31.2024.8.05.0077

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DIAS DANTAS

CPF 469.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 08:36

Baixa Definitiva

06/02/2025, 08:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025, 08:36

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:35

Recebidos os autos

27/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 09:44

Juntada de intimação

27/01/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 09:16

Baixa Definitiva

24/01/2025, 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DANTAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:32

Publicado Decisão em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 03:35

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 08:47

Decisão

•19/11/2024, 08:47

Decisão

•19/11/2024, 08:47

Sentença

•14/08/2024, 18:38

Decisão

•23/04/2024, 18:01