8000941-56.2024.8.05.0194

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.388,98

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS

CPF 892.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 20:54

Determinada a emenda à inicial

06/05/2026, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:21

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/11/2025, 12:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:59

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:47

Declarada incompetência

07/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:45

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:21

Decisão

•07/10/2025, 17:40

Decisão

•05/08/2024, 08:49