8000976-29.2023.8.05.0201

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

PEDRO FILIPE DE ANDRADE PINTO

CPF 087.***.***-50

Autor

DELEGACIA DE PORTO SEGURO

Reu

LAERTE EDUARDO NETO

CPF 051.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:36

Baixa Definitiva

27/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:35

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:34

Publicado Intimação em 19/08/2024.

31/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

31/08/2024, 03:00

Mandado devolvido Positivamente

20/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Pedro Filipe De Andrade Pinto Advogado: Andresa Ferreira Cruz Guerra (OAB:BA29056) Impetrado: Delegacia De Porto Seguro Impetrado: Laerte Eduardo Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Des. Osório Borges Menezes, BR 367, km 27, s/n, Cambolo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000976-29.2023.8.05.0201 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Porto Seguro

16/08/2024, 00:00

Expedição de mandado.

14/08/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:38

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:45

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2023, 01:36

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:15

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 17:38

Sentença

•05/06/2023, 14:40

Despacho

•11/05/2023, 14:19

Decisão

•24/03/2023, 17:43

Despacho

•02/03/2023, 17:44

Despacho

•24/02/2023, 10:26

Decisão

•23/02/2023, 12:10