8000904-73.2017.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

AMARANTE DE LIMA BARRETO

CPF 551.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMARANTE DE LIMA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de AMARANTE DE LIMA BARRETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:13

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 09:17

Despacho

•11/03/2026, 19:13

Despacho

•12/12/2025, 13:07

Despacho

•12/12/2025, 13:04

Acórdão

•25/07/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:15

Acórdão

•17/02/2025, 11:28

Decisão

•14/08/2024, 20:29

Decisão

•13/08/2024, 20:00

Despacho

•10/01/2018, 14:12