8005619-87.2019.8.05.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.068,42

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANA BEATRIZ DA SILVA BATISTA

CPF 081.***.***-81

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

FACULDADE RUY BARBOSA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO RUY BARBOSA WYDEN

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIRUY

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:41

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:06

Publicado Ementa em 25/06/2024.

22/06/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:10

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ DA SILVA BATISTA - CPF: 081.453.095-81 (APELANTE) e provido

20/06/2024, 08:03

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ DA SILVA BATISTA - CPF: 081.453.095-81 (APELANTE) e provido

19/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:09

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:56

Sentença

•24/11/2023, 11:09

Sentença

•23/11/2023, 17:16

Sentença

•28/07/2023, 08:27

Sentença

•27/07/2023, 15:26

Decisão

•25/04/2019, 17:35