8091307-41.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS

CPF 057.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS

OAB/BA 63178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS em 22/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2026, 10:07

Expedição de intimação.

07/04/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS em 16/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS em 16/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

23/03/2026, 21:40

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:01

Sentença

•08/01/2026, 09:04

Sentença

•08/01/2026, 09:04

Sentença

•08/01/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:24

Decisão

•13/11/2024, 17:26

Despacho

•14/08/2024, 18:28

Despacho

•14/08/2024, 15:52

Despacho

•12/08/2024, 16:27

Decisão

•05/08/2024, 17:30

Decisão

•05/08/2024, 17:07