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8002823-62.2024.8.05.0191
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGACIA
DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER
26 DT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 14:02Conclusos para despacho
16/01/2026, 15:08Expedição de Ofício.
09/10/2025, 20:51Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 14:02Conclusos para despacho
08/08/2025, 12:50Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 08:48Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/02/2025, 16:29Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025, 11:22Expedição de despacho.
21/01/2025, 15:32Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 19:06Conclusos para decisão
09/10/2024, 13:11Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 14:43Expedição de certidão.
23/09/2024, 15:03Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Crenildo Manoel Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002823-62.2024.8.05.0191 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002823-62.2024.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro
19/08/2024, 00:00Documentos
Despacho
•31/03/2026, 14:02
Despacho
•22/08/2025, 14:02
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 08:48
Petição
•12/02/2025, 16:29
Despacho
•21/01/2025, 15:32
Despacho
•20/01/2025, 19:06
Decisão
•15/08/2024, 21:44
Decisão
•15/08/2024, 11:58