8002840-57.2023.8.05.0022

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS ALCANTARA

CPF 011.***.***-52

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

OAB/BA 32940•Representa: ATIVO

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 66349•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ALCANTARA em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:56

Expedição de decisão.

09/04/2026, 11:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ALCANTARA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:38

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 02:14

Expedição de decisão.

15/12/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:24

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 08:52

Decisão

•11/12/2025, 16:35

Despacho

•08/07/2025, 09:36

Despacho

•14/05/2025, 11:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/04/2025, 15:48

Sentença

•04/12/2024, 16:11

Sentença

•04/12/2024, 15:12

Despacho

•15/08/2024, 18:49

Despacho

•15/08/2024, 18:49

Despacho

•15/06/2023, 18:03

Despacho

•02/06/2023, 08:59

Despacho

•31/05/2023, 17:12