0799894-31.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL FARO BARRETTO

OAB/BA 23776•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:54

Baixa Definitiva

18/06/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de JULIA MASCARENHAS BRANDAO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Julia Mascarenhas Brandao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799894-31.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799894-31.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:27

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/08/2023, 01:18

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 13:23

Decisão

•29/01/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 10:21

Acórdão

•05/03/2020, 17:54

Acórdão

•05/03/2020, 17:54

Acórdão

•05/03/2020, 17:54

Acórdão

•05/03/2020, 17:54

Acórdão

•05/03/2020, 17:54

Acórdão

•05/03/2020, 17:54