0700169-75.2021.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EBERSON ROCHA SANTOS em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de EBERSON ROCHA SANTOS em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:11

Publicado Citação em 20/08/2024.

17/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EBERSON ROCHA SANTOS - CPF: 024.312.715-44 (REU)

12/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:14

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

26/03/2025, 10:40

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:38

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 13:49

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Eberson Rocha Santos Terceiro Interessado: Sdpm Victor Henrique Santos De Araujo Mat Terceiro Interessado: Sdpm Lucas Souza Rocha Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINA Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO CITAÇÃO 0700169-75.2021.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

19/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 02:09

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2024, 09:26

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:20

Decisão

•18/06/2024, 17:45

Despacho

•15/09/2023, 17:27

Despacho

•20/09/2022, 14:44

Despacho

•24/02/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:12