0000482-27.2019.8.05.0208

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 13.***.***.0014-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CANARANA-BA

Terceiro

DELEGACIA DE HOMICIDIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA RUBEN em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA RUBEN em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 20/08/2024.

17/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso

19/08/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000482-27.2019.8.05.0208 Termo Circunstanciado Jurisdição: Remanso Autor Do Fato: Gustavo Moreira De Sousa Ruben Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000482-27.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO A

19/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/08/2024, 23:57

Juntada de vista ao mp

16/08/2024, 23:55

Juntada de certidão

16/08/2024, 23:55

Extinta a punibilidade por prescrição

12/08/2024, 19:11

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2021.

06/02/2021, 14:06

Documentos

Certidão

•16/08/2024, 23:55

Sentença

•12/08/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:17

Despacho

•04/02/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:48