8000760-50.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ELIVALDO MESSIAS BRANDAO

CPF 290.***.***-00

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 04/08/2025 23:59.

22/10/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:42

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:42

Expedição de intimação.

22/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.

14/06/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

14/06/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:12

Expedição de intimação.

12/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:11

Expedição de intimação.

06/06/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443542423

30/05/2025, 14:14

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 16:05

Despacho

•20/05/2024, 08:44