8000759-65.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 615.***.***-68

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 13/06/2025.

26/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:38

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:38

Expedição de intimação.

28/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:03

Expedição de intimação.

11/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:19

Expedição de intimação.

05/06/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443542417

02/06/2025, 08:13

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 08:13

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443542417

27/05/2025, 16:27

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 08:13

Despacho

•20/05/2024, 08:43