8051670-86.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA

CPF 011.***.***-60

Autor

EDVALDO LOURENCO DA SILVA

CPF 655.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA DOURADA-BA

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA

OAB/BA 40641•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVALDO LOURENCO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA DOURADA-BA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 17:09

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:09

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

19/09/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/09/2024, 08:05

Prejudicado o recurso

18/09/2024, 12:14

Prejudicado o recurso

18/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 14:45

Deliberado em sessão - julgado

17/09/2024, 14:38

Documentos

Petição

•19/09/2024, 14:52

Acórdão

•18/09/2024, 10:02

Decisão

•20/08/2024, 14:36

Decisão

•20/08/2024, 12:12

Decisão

•17/08/2024, 18:00