8078657-93.2023.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.178,81

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

EDVALDO LIMA BISPO

CPF 903.***.***-20

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 10:54

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Publicado Ementa em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:20

Conhecido o recurso de EDVALDO LIMA BISPO - CPF: 903.635.665-20 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 17:00

Conhecido o recurso de EDVALDO LIMA BISPO - CPF: 903.635.665-20 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 13:32

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2025, 10:07

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:54

Incluído em pauta para 18/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/10/2025, 17:07

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:06

Acórdão

•15/08/2025, 15:27

Acórdão

•14/08/2025, 11:37

Despacho

•07/03/2025, 14:29

Despacho

•07/03/2025, 14:29

Despacho

•07/03/2025, 09:51

Despacho

•23/01/2025, 15:58

Despacho

•23/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 22:00

Sentença

•28/06/2024, 17:44

Sentença

•02/05/2024, 10:24

Sentença

•30/04/2024, 16:42

Despacho

•23/11/2023, 12:55

Despacho

•20/11/2023, 11:55