8142004-08.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS

CPF 791.***.***-49

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYSE SILVA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

16/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:34

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:34

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luciana Cristina Machado Dos Santos Advogado: Layse Silva Teixeira (OAB:BA45309) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Si PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8142004-08.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 19:34

Juntada de certidão

18/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

20/01/2024, 06:35

Publicado Sentença em 31/10/2023.

20/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/03/2024, 12:52

Sentença

•30/10/2023, 17:52

Sentença

•30/10/2023, 17:52

Sentença

•30/10/2023, 17:52

Petição

•15/12/2022, 15:40

Sentença

•10/03/2022, 08:58

Sentença

•07/03/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 12:59

Decisão

•16/12/2020, 07:48