8142717-12.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.828,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DAGMAR MARIA DOS SANTOS

CPF 294.***.***-49

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VELOZO DE CASTRO AGUIAR

OAB/BA 47575•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAGMAR MARIA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:32

Publicado Despacho em 17/08/2023.

28/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de DAGMAR MARIA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:03

Publicado Sentença em 26/07/2024.

20/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Dagmar Maria Dos Santos Advogado: Lucas Velozo De Castro Aguiar (OAB:BA47575) Interessado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8142717-12.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 21:23

Baixa Definitiva

17/08/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 11:41

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de DAGMAR MARIA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:58

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 08:12

Sentença

•23/07/2024, 17:30

Despacho

•19/03/2024, 11:47

Despacho

•15/03/2024, 14:56

Despacho

•15/08/2023, 07:41

Despacho

•15/08/2023, 06:54

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:04

Decisão

•11/10/2022, 15:14

Decisão

•11/10/2022, 11:11