8166849-36.2022.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.336,10

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO

OAB/BA 34643•Representa: ATIVO

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

SANDRO CRISTIANO SILVA DE SOUZA

OAB/BA 54003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 15:33

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 15:33

Decorrido prazo de TANIA BARBOSA DOS SANTOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

21/04/2025, 21:13

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 21:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:23

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•14/04/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:00

Outros documentos

•22/11/2024, 10:16

Outros documentos

•22/11/2024, 10:16

Sentença

•29/10/2024, 10:40

Sentença

•25/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 22:53

Despacho

•12/06/2024, 13:07

Despacho

•11/06/2024, 12:27

Decisão

•06/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:32

Decisão

•06/05/2024, 06:15

Decisão

•04/05/2024, 16:47

Decisão

•20/11/2023, 12:02