0083169-57.2006.8.05.0001

ProtestoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Marcia Souza Muniz - Me Requerente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROTESTO n. 0083169-57.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: MARCI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0083169-57.2006.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROTESTO (12228)

27/09/2022, 20:07

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA MUNIZ - ME em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

31/01/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 13:28

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:22

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 18:50

Decisão

•19/08/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:15

Decisão

•28/09/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:22

Decisão

•23/07/2020, 17:08