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0159061-74.2003.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2011
Valor da Causa
R$ 2.655,68
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Dionisio Correia Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0159061-74.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Dionisio Correia Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0159061-74.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/08/2024, 00:00Decorrido prazo de Espólio de Dionisio Correia da Silva em 27/04/2021 23:59.
15/07/2021, 03:44Publicado Decisão em 31/03/2021.
14/07/2021, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021, 10:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:36Expedição de decisão.
30/03/2021, 16:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021, 16:20Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/03/2021, 16:20Conclusos para decisão
26/03/2021, 09:13Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020, 13:27Devolvidos os autos
29/07/2020, 21:40Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
15/01/2020, 00:00Petição
04/10/2019, 00:00Recebimento
01/10/2019, 00:00Documentos
Sentença
•07/10/2024, 14:38
Sentença
•07/10/2024, 14:38
Sentença
•07/10/2024, 14:38
Decisão
•19/08/2024, 22:07
Decisão
•19/08/2024, 22:07
Decisão
•19/08/2024, 22:07
Decisão
•30/03/2021, 16:20
Decisão
•29/07/2020, 21:40
Decisão
•29/07/2020, 21:40
Decisão
•29/05/2015, 13:10
Decisão
•20/11/2013, 13:59
Despacho
•30/11/2012, 11:43
Despacho
•01/11/2012, 11:42
Despacho
•03/10/2012, 14:24