0501585-35.2018.8.05.0244

Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.555,91

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JASSONETE DA SILVA MOURA

CPF 884.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 10:08

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de JASSONETE DA SILVA MOURA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:24

Decorrido prazo de JOSE ARCANGELO DANTAS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 14/07/2022.

15/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 21:47

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 21:47

Expedição de intimação.

12/07/2022, 21:47

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:34

Recebidos os autos

20/06/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 09:32

Documentos

Decisão

•21/06/2022, 09:28

Decisão

•02/05/2022, 16:49

Despacho

•05/04/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:57

Sentença

•11/12/2018, 14:17

Despacho

•15/08/2018, 12:10