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0543178-94.2018.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA
CPF 042.***.***-89
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025, 09:30Baixa Definitiva
25/03/2025, 09:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2025, 09:30Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025, 09:30Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:24Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:24Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025, 03:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025, 03:10Conhecido o recurso de RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA - CPF: 042.861.665-89 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025, 15:24Conhecido o recurso de RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA - CPF: 042.861.665-89 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025, 11:09Juntada de Petição de certidão
10/02/2025, 18:14Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025, 16:45Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
22/01/2025, 19:22Solicitado dia de julgamento
18/12/2024, 15:59Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024, 18:34Documentos
Acórdão
•13/02/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 18:07
Sentença
•25/07/2024, 14:10
Sentença
•23/07/2024, 14:50
Ato Ordinatório
•27/04/2023, 10:47
Ato Ordinatório
•27/04/2023, 10:47
Ato Ordinatório
•06/12/2018, 07:58
Ato Ordinatório
•31/10/2018, 09:26
Decisão
•10/09/2018, 16:25