8001403-68.2021.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

AIRTON CARMO DE JESUS

CPF 318.***.***-87

Autor

CLINICA VIVER DENTE

Terceiro

ODONTOPREV S.A.

CNPJ 58.***.***.0014-76

Reu

Advogados / Representantes

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

THAISE PEREIRA COSTA

OAB/BA 58113•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AIRTON CARMO DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de AIRTON CARMO DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 24/09/2024.

13/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:14

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:14

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 10:18

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Decisão

•19/08/2024, 19:07

Decisão

•19/08/2024, 19:07

Decisão

•19/08/2024, 19:07

Sentença

•01/03/2024, 11:44

Sentença

•01/02/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:38

Despacho

•17/12/2021, 16:18