8003748-41.2024.8.05.0229

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.312,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ALZENY OLIVEIRA MERCES E MERCES

CPF 176.***.***-91

Autor

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Terceiro

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA

OAB/BA 15845•Representa: ATIVO

TIBURTINO ALMEIDA SILVA

OAB/BA 8079•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALZENY OLIVEIRA MERCES E MERCES em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de ALZENY OLIVEIRA MERCES E MERCES em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:57

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 11:20

Despacho

•09/12/2025, 10:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:53

Sentença

•01/08/2025, 15:11

Sentença

•31/07/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 22:01

Decisão

•19/08/2024, 18:49

Decisão

•19/08/2024, 11:12

Decisão

•10/05/2024, 10:07

Decisão

•09/05/2024, 21:20

Outros documentos

•08/05/2024, 18:56

Outros documentos

•08/05/2024, 18:56

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 18:55